1. Quem é o controlador
O controlador dos dados pessoais tratados de acordo com esta política é:
ON SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (nome fantasia ON Soluções)
CNPJ 57.858.697/0001-53
Rua da Quadra, nº 04, Centro, Buriticupu – MA, CEP 65393-000, Brasil
E-mail: suporte@onsolucoes.pro. Telefone e WhatsApp: (98) 99198-8697
Neste documento, “ON Soluções”, “ON”, “nós” e “nosso” se referem a essa empresa. “Você” é a pessoa cujos dados são tratados, chamada pela LGPD de titular.
2. A quem esta política se aplica
Esta política vale para os serviços oferecidos pela ON Soluções, chamados em conjunto de “Serviços”:
- o site onsolucoes.pro e os sites e páginas dos produtos da ON;
- os apps da ON para Android, iOS e computador;
- os sistemas e plataformas por assinatura (SaaS) da ON, como OnChat, On Catálogo, On Compra Programada, 99fotos e os demais produtos listados no site;
- os atendimentos por e-mail, telefone e WhatsApp.
Projetos desenvolvidos sob encomenda para clientes seguem o contrato específico de cada projeto e, no que couber, esta política.
3. Quando somos controladora e quando somos operadora
A ON é controladora dos dados de quem visita os nossos sites, de quem entra em contato conosco, das pessoas que criam conta nos nossos apps e sistemas e dos representantes das empresas que contratam os nossos Serviços.
A ON é operadora quando uma empresa cliente usa um sistema da ON para tratar dados dos clientes, contatos ou colaboradores dela. É o caso, por exemplo, das conversas recebidas no OnChat ou dos clientes cadastrados no On Compra Programada. Nesses casos, a empresa cliente é a controladora: ela decide quais dados tratar e para quê, e a ON trata esses dados somente para prestar o serviço contratado, seguindo as instruções da empresa cliente, esta política e o contrato.
Se você conversou com uma empresa que usa o OnChat ou outro sistema da ON, os pedidos sobre os seus dados devem ser feitos primeiro a essa empresa. Se você nos procurar, encaminharemos o pedido a ela e apoiaremos o atendimento.
4. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais
O encarregado (DPO) da ON Soluções atende titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo e-mail suporte@onsolucoes.pro. Para agilizar, use o assunto “Privacidade”.
5. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para cada finalidade. Dependendo do Serviço que você usa, podemos tratar:
Dados que você nos fornece
- Contato: nome, e-mail, telefone, empresa e o conteúdo da mensagem enviada por formulário, e-mail ou WhatsApp.
- Cadastro e conta: nome, e-mail, telefone, senha (guardada apenas na forma de hash), empresa, cargo ou perfil de acesso e, quando necessário para contratação e faturamento, CPF ou CNPJ e endereço.
- Conteúdo inserido nos Serviços: textos, fotos, vídeos, áudios, documentos, cadastros de clientes e produtos e demais informações que você ou a sua empresa registram nos apps e sistemas.
- Pagamentos: valor, data, forma de pagamento e situação da cobrança. Os dados completos de cartão são informados diretamente ao processador de pagamento ou à loja de apps e não são armazenados pela ON.
Dados coletados automaticamente
- Registros de acesso: endereço IP, data e hora de acesso, conforme exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
- Dispositivo e uso: modelo e sistema do aparelho, navegador, idioma, páginas e telas acessadas, ações realizadas nos sistemas (registros de auditoria) e informações de falhas.
- Localização: alguns sistemas podem solicitar a localização do aparelho por motivo de segurança e auditoria de acesso, sempre mediante a permissão do sistema operacional do seu aparelho.
Dados recebidos de terceiros
- Plataformas da Meta e Telegram: dados de mensagens e contas conectadas ao OnChat, descritos na seção 6.
- Login com Facebook ou outra conta: quando um app oferecer essa opção e você escolher usá-la, recebemos os dados que você autorizar, em geral nome, e-mail, foto do perfil e um identificador da conta.
- Processadores de pagamento e lojas de apps: confirmação e situação de pagamentos e assinaturas.
Dados pessoais sensíveis
No 99fotos, quem quiser encontrar as próprias fotos de um evento pode enviar uma selfie para busca por reconhecimento facial. Esse recurso é opcional e trata dados biométricos, que são dados sensíveis. Ele só é usado com o consentimento específico e destacado do titular (art. 11, I, da LGPD), exclusivamente para localizar fotos do evento correspondente, e nunca para outra finalidade. Quem não quiser usar o recurso pode procurar as fotos de outra forma disponível na plataforma.
6. Integração com WhatsApp, Instagram e Facebook (OnChat)
O OnChat permite que empresas atendam os seus clientes pelo WhatsApp, Instagram, Facebook Messenger e Telegram. Para isso, a empresa cliente conecta as próprias contas ao OnChat pelo fluxo oficial de autorização da Meta Platforms, Inc. e de suas afiliadas (“Meta”), usando a WhatsApp Business Platform (Cloud API) e as APIs do Instagram e do Messenger.
O que recebemos da Meta
- Identificadores e nomes da conta empresarial, do número de telefone do WhatsApp Business, da Página do Facebook e da conta profissional do Instagram conectados.
- Tokens de acesso e as permissões concedidas pela empresa cliente.
- Mensagens recebidas e enviadas (texto, imagens, áudios, vídeos e documentos), com data, hora e situação de entrega e leitura.
- Dados de perfil das pessoas que conversam com a empresa, como nome de exibição, número de telefone (no WhatsApp) e identificadores fornecidos pela plataforma.
Como usamos esses dados
- Somente para receber, exibir, organizar e enviar mensagens em nome da empresa cliente, distribuir conversas entre atendentes, registrar leads e, quando a empresa ativar, gerar respostas por agentes de IA.
- Não vendemos esses dados, não os usamos para publicidade e não os compartilhamos com terceiros além do necessário para operar o serviço, conforme a seção 8.
- O uso desses dados segue os Termos da Plataforma e as Políticas para Desenvolvedores da Meta, além das políticas do WhatsApp Business.
A empresa cliente pode desconectar as contas a qualquer momento no OnChat ou nas configurações empresariais da Meta. Ao desconectar, deixamos de receber novas mensagens daquela conta e os tokens de acesso são invalidados. O pedido de exclusão dos dados segue a página de exclusão de dados.
A Meta trata os dados que transitam pelas suas plataformas de acordo com as próprias políticas de privacidade, das quais a ON não é responsável.
7. Finalidades e bases legais
Cada tratamento de dados tem uma finalidade definida e uma base legal prevista no art. 7º da LGPD (e, para dados sensíveis, no art. 11):
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Criar e manter a sua conta, autenticar o acesso e prestar os Serviços contratados | Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V) |
| Responder contatos, enviar propostas e prestar suporte | Procedimentos preliminares a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V), e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Processar pagamentos, emitir documentos fiscais e manter registros contábeis | Execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) |
| Guardar registros de acesso a aplicações | Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II; art. 15 do Marco Civil da Internet) |
| Operar o OnChat e demais sistemas em nome das empresas clientes | Tratamento como operadora, conforme a base legal definida pela empresa cliente, que é a controladora |
| Prevenir fraudes, proteger contas e manter registros de auditoria e segurança | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e garantia da prevenção à fraude e da segurança do titular |
| Enviar comunicados sobre o serviço, como mudanças, cobranças e avisos de segurança | Execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Enviar novidades e ofertas da ON | Consentimento (art. 7º, I) ou legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre com opção de descadastro |
| Melhorar os produtos com estatísticas de uso, preferencialmente anonimizadas | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
| Busca de fotos por reconhecimento facial no 99fotos | Consentimento específico e destacado (art. 11, I) |
| Recursos opcionais que dependam da sua autorização, como login com Facebook | Consentimento (art. 7º, I), que pode ser revogado a qualquer momento |
Quando usamos o legítimo interesse, avaliamos se o tratamento é necessário e se respeita as suas expectativas e os seus direitos. Você pode se opor a esse tratamento pelos canais da seção 17.
8. Com quem compartilhamos dados
A ON não vende dados pessoais. Compartilhamos dados apenas quando necessário, com:
- Provedores de hospedagem e infraestrutura: servidores, armazenamento em nuvem, bancos de dados, envio de e-mails e cópias de segurança.
- Meta Platforms: WhatsApp, Instagram e Facebook, quando a empresa cliente conecta essas contas ao OnChat e envia ou recebe mensagens. O Telegram é usado da mesma forma quando conectado.
- Processadores de pagamento e lojas de apps: como o Mercado Pago, para cobranças por Pix, cartão e boleto, e a Google Play e a App Store, para compras feitas dentro dos apps.
- Provedores de inteligência artificial: quando um recurso de IA é usado, como as respostas automáticas do OnChat, enviamos ao provedor do modelo de linguagem apenas o conteúdo necessário para gerar a resposta.
- Provedores de análise de imagem: no 99fotos, para a busca por reconhecimento facial consentida pelo titular.
- Profissionais e prestadores contratados pela ON, como contabilidade e assessoria jurídica, sujeitos a dever de confidencialidade.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridade competente.
- Em operações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação, com a manutenção das garantias desta política.
Exigimos dos nossos fornecedores que tratem os dados apenas para a finalidade contratada e com medidas de segurança adequadas.
9. Transferência internacional de dados
Alguns dos fornecedores citados acima, como a Meta, provedores de nuvem e provedores de inteligência artificial, podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD e a regulamentação da ANPD, com base em hipóteses como cláusulas contratuais padrão, a execução de contrato do qual você é parte ou o seu consentimento específico, conforme o caso.
10. Por quanto tempo guardamos os dados
Guardamos os dados pessoais pelo tempo necessário para as finalidades desta política:
- Conta e conteúdo: enquanto a conta estiver ativa. Depois do encerramento da conta ou de um pedido de exclusão, os dados são excluídos ou anonimizados em até 30 dias, salvo as exceções abaixo.
- Dados tratados para empresas clientes, como as conversas do OnChat: pelo tempo definido pela empresa cliente ou até o fim do contrato, quando são excluídos ou devolvidos conforme as instruções dela.
- Registros de acesso: pelo prazo mínimo de 6 meses exigido pelo art. 15 do Marco Civil da Internet.
- Documentos fiscais, contábeis e de pagamento: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e tributária.
- Dados necessários para defesa em processos: enquanto durarem os prazos legais para o exercício de direitos.
- Cópias de segurança: dados excluídos podem permanecer em cópias de segurança cifradas até que essas cópias sejam substituídas no ciclo normal de rotação, sem uso para nenhuma outra finalidade.
11. Seus direitos como titular
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir à ON, a qualquer momento e sem custo:
- confirmação de que tratamos os seus dados;
- acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor, observada a regulamentação da ANPD;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de guarda;
- informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogação do consentimento;
- oposição a tratamento feito com base em outras hipóteses legais, em caso de descumprimento da LGPD;
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado (art. 20).
Como exercer: envie um e-mail para suporte@onsolucoes.pro informando o seu pedido. Para proteger os seus dados, podemos pedir informações que confirmem a sua identidade. Respondemos em até 15 dias, prazo previsto no art. 19 da LGPD. Para pedidos de exclusão, veja também a página de exclusão de dados.
Você também pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
12. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração e divulgação indevida, entre elas:
- conexões protegidas por HTTPS;
- senhas guardadas com hash e criptografia de dados sensíveis no banco de dados;
- controle de acesso por perfil e separação dos dados de cada empresa nos sistemas multiempresa;
- registros de acesso e de ações para auditoria;
- cópias de segurança periódicas.
Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, conforme o art. 48 da LGPD.
Você também ajuda a proteger a sua conta: use uma senha forte, não a compartilhe e avise-nos se perceber qualquer acesso suspeito.
14. Inteligência artificial e decisões automatizadas
Alguns Serviços usam inteligência artificial, como os agentes que respondem mensagens no OnChat ou a criação de flashcards no Revisio.Pro. No OnChat, é a empresa cliente que decide ativar os agentes, configura o que eles podem responder e pode assumir a conversa a qualquer momento. Se você conversa com uma empresa e prefere falar com uma pessoa, peça isso na própria conversa.
Você pode pedir a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem os seus interesses, nos termos do art. 20 da LGPD.
15. Crianças e adolescentes
Os Serviços da ON são destinados a maiores de 18 anos, salvo quando um produto informar outra faixa etária. Quando um produto for destinado também a adolescentes, o tratamento seguirá o art. 14 da LGPD, no melhor interesse do adolescente. Não coletamos intencionalmente dados de crianças sem o consentimento específico de um dos pais ou responsável. Se você souber de um caso assim, escreva para suporte@onsolucoes.pro e excluiremos os dados.
16. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças nos Serviços ou na legislação. A data da última atualização fica no topo da página. Se a mudança for relevante, avisaremos pelos Serviços ou por e-mail antes de ela entrar em vigor e, quando necessário, pediremos um novo consentimento.
17. Contato
Para dúvidas, pedidos e reclamações sobre privacidade e dados pessoais:
- E-mail: suporte@onsolucoes.pro, assunto “Privacidade”
- Telefone e WhatsApp: (98) 99198-8697, de segunda a sexta, das 8h às 18h
- Correspondência: Rua da Quadra, nº 04, Centro, Buriticupu – MA, CEP 65393-000, Brasil
Veja também os Termos de Uso e as instruções de exclusão de dados.